**TERMOS E CONDIÇÕES DE USO LOJA PEDRA SABÃO – E-COMMERCE, REDES SOCIAIS E LOJAS FÍSICAS**
O presente Termo de Condições de Uso aplica-se aos usuários do site **https://www.panelaspedrasabao.store/**, administrado pela **Loja Pedra Sabão**, inscrita no CNPJ sob o n° **32.033.130/0001-17**, na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.
Este site destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pela **Loja Pedra Sabão**. Ao acessar o site e suas funcionalidades, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições de Uso que o regem, bem como todos os alertas, avisos e comunicados que possam aparecer vinculados.
Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra única, seja no ambiente digital ou em nossas lojas físicas, oferecendo produtos artesanais de alta qualidade e informações úteis sobre nossos itens exclusivos de pedra sabão e outros materiais.
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### DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso, terão os seguintes significados:
- **Clientes:** Todas as pessoas que adquiriram produtos da Loja Pedra Sabão, seja pelo site, por sites parceiros ou em lojas físicas, pagos ou não.
- **Usuários:** Todas as pessoas que se cadastram no site **panelaspedrasabao.store** e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
- **Conta de Acesso:** Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário, que dará permissão para ingressar na área do Cliente e realizar compras.
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### QUEM PODE SE CADASTRAR?
Para ser usuário do site **panelaspedrasabao.store**, basta preencher o formulário de cadastro disponível no site.
- O Usuário deve ser maior de 18 anos.
- É terminantemente proibido o cadastro de menores de idade. Caso seja identificado um cadastro realizado por menor de idade, ele será automaticamente cancelado, sendo que o responsável legal pelo menor deverá arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
- O Usuário que se cadastrar utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
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### CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA
Para concluir uma compra, é necessário o cadastramento no site. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se por sua veracidade e por mantê-las atualizadas.
- **Responsabilidade pelas informações:** O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e isenta a Loja Pedra Sabão de qualquer responsabilidade neste sentido.
- **Cancelamento de contas:** A Loja Pedra Sabão poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar contas que apresentem informações inexatas ou condutas ilegais.
- **Login e senha:** O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis. O Usuário é o único responsável por sua conta e deve zelar pela confidencialidade de sua senha.
- **Notificação de uso indevido:** O Usuário deve notificar imediatamente a Loja Pedra Sabão sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou quebra de segurança.
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### USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O site **https://www.panelaspedrasabao.store/** utiliza cookies, pixel tags, Web Beacons e outras tecnologias para melhorar o desempenho do site e proporcionar uma experiência de navegação personalizada.
- **Cookies funcionais:** Melhoram a experiência do Usuário, como lembrar configurações.
- **Cookies de desempenho:** Medem o desempenho do site e ajudam a aprimorar os serviços.
- **Cookies de publicidade:** Oferecem anúncios relevantes para o Usuário.
- **Cookies de mídia social:** Permitem compartilhar conteúdos em plataformas como Facebook e Instagram.
O Usuário pode gerenciar os cookies nas configurações de seu navegador, mas é importante ressaltar que a desativação pode impactar negativamente a experiência de navegação.
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### GESTÃO DO SITE
Para garantir o bom funcionamento do site, a Loja Pedra Sabão poderá:
- Suspender, interromper ou limitar o acesso ao site ou redes sociais;
- Remover informações que possam perturbar o funcionamento do site ou estejam em conflito com normas legais;
- Realizar atualizações e modificações no site.
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### RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos no site e redes sociais da Loja Pedra Sabão.
- **Indenização:** O Usuário compromete-se a indenizar a Loja Pedra Sabão por quaisquer prejuízos causados por ações ou omissões que violem a legislação vigente ou os Termos de Uso.
- **Informações fornecidas:** O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site e redes sociais.
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### SEGURANÇA DOS USUÁRIOS
A Loja Pedra Sabão utiliza tecnologias modernas para garantir a segurança de seus Usuários. No entanto, devido a questões operacionais, o site pode sofrer interrupções ou falhas temporárias.
- **Isenção de responsabilidade:** A Loja Pedra Sabão não se responsabiliza por danos causados por indisponibilidade do site, erros sistêmicos ou falhas decorrentes de condutas de terceiros, como vírus ou ataques cibernéticos.
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### CONDIÇÕES COMERCIAIS
#### PROCESSO DE COMPRA
Somente pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas podem adquirir produtos no site **panelaspedrasabao.store**.
- Os preços e condições do site são válidos apenas para compras realizadas online e não se aplicam às lojas físicas, e vice-versa.
- Após a conclusão da compra, o Usuário receberá uma confirmação por e-mail com os dados do pedido.
#### MEIOS DE PAGAMENTO E REEMBOLSO
- Pagamentos podem ser realizados por boleto bancário ou cartão de crédito.
- O prazo para reembolso em caso de cancelamento ou arrependimento é de até 15 dias úteis para pagamentos por cartão de crédito e 20 dias úteis para pagamentos por boleto bancário.
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### ENTREGA DOS PRODUTOS
A Loja Pedra Sabão utiliza diversos serviços para entrega, e o prazo de transporte pode variar conforme a região do destinatário.
- **Tentativas de entrega:** Serão feitas até 3 tentativas de entrega. Caso todas falhem, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição.
- **Embalagem:** Os produtos serão entregues em embalagens personalizadas e lacradas. Caso a embalagem esteja violada, o cliente deve recusar o recebimento e comunicar o ocorrido.
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### DIREITO DE ARREPENDIMENTO, TROCA E DEVOLUÇÃO
#### DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O Cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para exercer o direito de arrependimento.
- O pedido deve ser formalizado pelo SAC, disponível no site.
- Valores pagos serão devolvidos ou estornados no prazo de até 15 dias úteis.
#### TROCA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS DANIFICADOS
Caso o Cliente constate:
- Vício ou defeito de fabricação;
- Violação do lacre da embalagem;
- Produto danificado durante o transporte.
Deve entrar em contato com o SAC no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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### MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
A Loja Pedra Sabão reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor 10 dias após sua publicação no site.
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### LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
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### DÚVIDAS
Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco pelo endereço eletrônico **https://www.panelaspedrasabao.store/contato**. Estamos à disposição para atender você!